Parcerias com OSC >> Justificativas de Inexigibilidade e Dispensa >> 2017 - 2021

Parcerias com OSC >> Justificativas de Inexigibilidade e Dispensa

Publicado em 23/05/2018 21:33 - Atualizado em 17/01/2022 09:20

ANO 2017

Extrato de Inexigibilidade de Chamento Público nº 01/2017 - Termo de Colaboração

ANO 2018

EDUCAÇÃO

28/05 - Pré Escola Criança Feliz - APOV
28/05 - Centro de Educação Infantil Myrian de Oliveira Fernandes
28/05 - Centro de Educação Infantil Maria Tereza
28/05 - Centro de Educação Infantil Dona Tereza de Nascimento de Jesus
28/05 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)
28/05 - Rebusca
28/05 - Creche Maria João de Deus
28/05 - Centro Educacional e Ação Social São Sebastião
28/05 - Centro de Educação Infantil Três Pastorinhos
28/05 - Centro de Educação Infantil São João Batista
28/05 - Centro de Educação Infantil Santa Terezinha
28/05 - Centro de Educação Infantil Pingo de Luz
28/05 - Centro de Educação Infantil Nossa Senhora de Lourdes
30/05 - Liga Esportiva de Viçosa
20/09 - Creche São Sebastião 

ASSISTÊNCIA SOCIAL

06/06 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA CLARA (ABSC)
06/06 - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO AOS  DE VIÇOSA (APAC)
06/06 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VIÇOSA (APAE)
06/06 - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL (APAS)
06/06 - ASSOCIAÇÃO ASSIST. E PROM. DA PASTORAL DA ORAÇÃO DE VIÇOSA (APOV)
06/06 - MOBILIZAÇÃO EDUC. PROF. MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES BATALHA (MOBILE)
06/06 - AÇÃO SOCIAL EVANGÉLICA VIÇOSENSE (REBUSCA)
06/06 - SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO (SSVP)
06/06 - LAR DOS VELHINHOS

SAÚDE

18/07 - CASA DE PROMOÇÃO E CAMINHO BEZERRA DE MENEZES
25/07 - COMUNIDADE TERAPÊUTICA DIVINA PROVIDÊNCIA
25/07 - ASSOCIAÇÃO ODONTOLÓGICA JESUS É O CAMINHO
16/07 - ASSOCIAÇÃO VIÇOSENSE DOS RENAIS CRÔNICOS
20/08 - COMUNIDADE TERAPÊUTICA AMOR E ESPERANÇA JESUS É O CAMINHO
27/08 - ENTIDADE FRATERNIDADE SÃO CAMILO DE LELIS
12/09 - SOCIEDADE VIÇOSENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS SOVIPA
29/10- COMUNIDADE TERAPÊUTICA JESUS É O CAMINHO 

JUSTIFICATIVAS DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo nº 48/2018 - Centro de Educação Infantil Pingo de Luz
Processo nº 49/2018 - Pré Escola Criança Feliz (APOV)
Processo nº 50/2018 - Centro de Educação Infantil São João Batista
Processo nº 51/2018 - Centro de Educação Infantil Santa Terezinha
Processo nº 52/2018 - Centro Educacional Rebusca
Processo nº 53/2018 - Centro de Educação Infantil Três Pastorinhos
Processo nº 54/2018 - Centro de Educação Infantil Myrian de Oliveira Fernandes
Processo nº 55/2018 - Creche Maria João de Deus
Processo nº 56/2018 - Centro de Educação Infantil Dona Tereza do Nascimento de Jesus
Processo nº 57/2018 - Centro de Educação Infantil Maria Tereza
Processo nº 58/2018 - Centro de Educação Infantil Nossa Senhora de Lourdes
Processo nº 59/2018 - Centro Educacional e Ação Social São Sebastião

Ano 2019

JUSTIFICATIVAS DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo nº 125/2019 - Creche Maria João de Deus
Processo nº 126/2019 - Centro Educacional Rebusca 
Processo nº 127/2019 - Centro Educacional e Ação Social São Sebastião 
Processo nº 128/2019 - Centro de Educação Infantil Três Pastorinhos 
Processo nº 129/2019 - Centro de Educação Infantil Dona Tereza do Nascimento de Jesus
Processo nº 130/2019 - Centro de Educação Infantil Nossa Senhora de Lourdes 
Processo nº 131/2019- Centro de Educação Infantil Myrian de Oliveira Fernandes 
Processo nº 132/2019- Centro de Educação Infantil Maria Tereza 
Processo nº 133/2019 - Centro de Educação Infantil Santa Terezinha 
Processo nº 134/2019 - Centro de Educação Infantil São João Batista
Processo nº 135/2019 - Pré Escola Criança Feliz (APOV) 
Processo nº 136/2019 - Centro de Educação Infantil Pingo de Luz

JUSTIFICATIVAS DE INEXIGIBILIDADE 

SAÚDE - Processo nº1004/2019 - Sociedade Viçosense de Proteção aos Animais
SAÚDE - Processo nº1001/2019 - Casa de Promoção e Caminho Bezerra de Menezes 
SAÚDE - Processo nº 0999/2019 - Comunicade Terapêutica Divina Providência 
SAÚDE - Processo nº 1002/2019 - Associação Odontológica Jesus é o Caminho
EDUCAÇÃO - Processo nº2312/2019 Centro de Educação Infantil Nossa Senhora de Lourdes 
EDUCAÇÃO - Processo nº2316/2019 Centro de Educação Infantil Myriam de Oliveira Fernandes
EDUCAÇÃO - Processo nº2308/2019 Centro de Educação Infantil Maria Tereza
EDUCAÇÃO - Processo nº2305/2019 Centro de Educação Infantil Dona Tereza dos Nascimento de Jesus 
EDUCAÇÃO - Processo nº2313/2019 Centro de Educação Infantil Pingo de Luz
EDUCAÇÃO - Processo nº2309/2019 Centro de Educação Infantil Santa Terezinha 
EDUCAÇÃO - Processo nº2311/2019 Creche Maria João de Deus
EDUCAÇÃO - Processo nº 2317/2019 Centro de Educação Infantil Três Pastorinhos 
EDUCAÇÃO - Processo nº2315/2019 Centro Educacional e Ação Social São Sebastião 
EDUCAÇÃO - Processo nº2314/2019 Rebusca Ação Social Evangélica Viçosense 
EDUCAÇÃO - Processo nº 2310/2019 Centro de Educação Infantil São João Batista 
EDUCAÇÃO - Processo nº 2306/2019 Associação de Pais e Amigos dos Excepecionais 
EDUCAÇÃO - Processo nº2307/ 2019 Pré-Escola Criança Feliz APOV
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Processo nº2392/2019 Associação de Pais e Amigos dos Excepecionais (APAE)
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Processo nº2393/2019 Associação de Proteção e Amparo aos Condenados de Viçosa (APAC)
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Processo nº2394/2019 Associação de Proteção e Amparo Social (APAS)
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Processo nº2395/2019 Associação Assistencial e Promocional da Pastoral de Oração de Viçosa (APOV)
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Processo nº 2396/2019 Rebusca Ação Social Evangélica Viçosense
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Processo nº2397/2019 Mobilização Educativa Prof Maria da Conceição Gomes Batalha (MOBILE)
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Processo nº2398/2019 Lar dos Velhinhos 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - Processo nº2399/2019 Comunidade Terapêutica Amor Esperança Jesus é o Caminho (CTAJEC)

Ano 2020

Entidades da Educação:

Justificativa de Dispensa de Chamamento Público:

• Pré Escola Criança Feliz - APOV
• Centro de Educação Infantil Dona Tereza do Nascimento de Jesus
• Centro de Educação Infantil Maria Tereza
• Centro de Educação Infantil Myriam de Oliveira Fernandes
• Centro de Educação Infantil Nossa Senhora de Lourdes
• Centro de Educação Infantil Pingo de Luz
• Centro de Educação Infantil Santa Terezinha
• Centro de Educação Infantil São João Batista
• Centro de Educação Infantil Três Pastorinhos
• Centro de Educacional Rebusca
• Centro Educacional e Ação Social São Sebastião
• Creche Maria João de Deus

Justificativa de Inexibilidade de Chamamento Público:

• Pré Escola Criança Feliz - APOV
• Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
• Centro de Educação Infantil Dona Tereza do Nascimento de Jesus
• Centro de Educação Infantil Maria Tereza
• Centro de Educação Infantil Myriam de Oliveira Fernandes
• Centro de Educação Infantil Nossa Senhora de Lourdes
• Centro de Educação Infantil Pingo de Luz
• Centro de Educação Infantil Santa Terezinha
• Centro de Educação Infantil São João Batista
• Centro de Educação Infantil Três Pastorinhos
• Centro de Educacional Rebusca
• Centro Educacional e Ação Social São Sebastião
• Creche Maria João de Deus

Entidades da Saúde:

Justificativa de Inexibilidade de Chamamento Público:

• COMUNIDADE TERAPÊUTICA DIVINA PROVIDÊNCIA
• ASSOCIAÇÃO ODONTOLÓGICA JESUS É O CAMINHO
• SOCIEDADE VIÇOSENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS SOVIPA
• CASA DE PROMOÇÃO E CAMINHO BEZERRA DE MENEZES 

Entidades da Assistência Social:

Justificativa de Inexibilidade de Chamamento Público:

• ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS CONDENADOS (APAC)
• LAR DOS VELHINHOS
• ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)
• ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL (APAS) 
• CENTRO DE PREVENÇÃO, ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL DO DEPENDENTE QUÍMICO JESUS E O CAMINHO – CTAJEC
• MOBILIZAÇÃO EDUCATIVA PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES BATALHA 
• AÇÃO SOCIAL EVANGÉLICA VIÇOSENSE - REBUSCA 
• ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E PROMOCIONAL DA PASTORAL DA ORAÇÃO DE VIÇOSA 

Justificativa de Dispensa de Chamamento Público:

• Entidades

ANO 2021

Justificativa de Inexibilidade de Chamamento Público:

Educação - 14/01 - Centro de Educação Infantil Dona Tereza do Nascimento de Jesus - Dr Altamiro Saraiva
Educação - 14/01 - APAE
Educação - 14/01 - Centro de Educação Infantil Maria Tereza
Educação - 14/01 - Centro de Educação Infantil Myriam de Oliveira Fernandes – SOS
Educação - 14/01 - Centro de Educação Infantil Nossa Senhora de Lourdes - Padre Geraldo Paiva
Educação - 14/01 - Centro de Educação Infantil Pingo de Luz
Educação - 14/01 - Centro de Educação Infantil Santa Terezinha
Educação - 14/01 - Centro de Educação Infantil São João Batista
Educação - 14/01 - Centro de Educação Infantil Três Pastorinhos – AMARBEN
Educação - 14/01 - Centro de Educacional Rebusca
Educação - 14/01 - Centro Educacional e Ação São Sebastião
Educação - 14/01 - Creche Maria João de Deus
Educação - 14/01 - Pré Escola Criança Feliz – APOV
Assistência Social - 13/01 - Associação de Amparo e Proteção aos Condenados de Viçosa - APAC
Assistência Social - 13/01 - Associação de Proteção e Amparo Social - APAS
Assistência Social - 13/01 - Comunidade Terapêutica Amor Esperança Jesus é o Caminho - CTAJEC
Assistência Social - 13/01 - Lar dos Velhinhos
Assistência Social - 13/01 - Rebusca - Ação Social Evangélica Viçosense
Assistência Social - 13/01 - MOBILE - Mobilização Educativa Prof. Maria da Conceição Gomes Batalha
Assistência Social - 13/01 - Associação Assistencial e Promocional da Pastoral da Oração de Viçosa (APOV)
Assistência Social - 13/01 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Viçosa - APA
Educação - 11/03 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Educação - 11/03 - Centro de Educação Infantil Dona Tereza do Nascimento de Jesus
Educação - 11/03 - Centro de Educação Infantil Maria Tereza
Educação - 11/03 - Centro de Educação Infantil Myriam de Oliveira Fernandes
Educação - 11/03 - Centro de Educação Infantil Nossa Senhora de Lourdes
Educação - 11/03 - Centro de Educação Infantil Pingo de Luz
Educação - 11/03 - Centro de Educação Infantil Santa Terezinha
Educação - 11/03 - Centro de Educação Infantil São João Batista
Educação - 11/03 - Centro de Educação Infantil Três Pastorinhos
Educação - 11/03 - Centro de Educação Integral Pequena Via
Educação - 11/03 - Centro Educacional e Ação Social São Sebastião
Educação - 11/03 - Creche Maria João de Deus
Educação - 11/03 - Rebusca Ação Social Evangélica Viçosense
Assistência Social - 09/04 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE APAS
Assistência Social - 09/04 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE APAE
Assistência Social - 09/04 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE APAC
Assistência Social - 19/04 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE APOV
Assistência Social - 19/04 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE CTAJEC
Assistência Social - 19/04 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LAR DOS VELHINHOS
Assistência Social - 19/04 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE REBUSCA
Assistência Social - 28/04 - RATIFICAÇÃO INEXIBILIDADE MOBILE

Saúde - 26/06 - Associação Odontológica Jesus é o Caminho AOJEC

Saúde - 26/06 - Casa de Promoção e Caminho Bezerra de Menezes

Saúde - 26/06 - Comunidade Terapêutica Divina Providência

Saúde - 26/06 - SOVIPA

Termo de Inexibilidade de Chamamento Público:

Assistência Social – 22/09 – Lar do velhinhos

Educação – 27/09 – Centro Educacional e Ação Social São Sebastião

Educação – 05/10 – Centro de Educação Infantil Maria Tereza 

Justificativa de Dispensa de Chamamento Público:

Educação - Pré Escola Criança Feliz – APOV
Educação - Creche Maria João de Deus
Educação - Centro Educacional e Ação São Sebastião
Educação - Centro de Educacional Rebusca
Educação - Centro de Educação Infantil Três Pastorinhos – AMARBEN
Educação - Centro de Educação Infantil São João Batista
Educação - Centro de Educação Infantil Santa Terezinha
Educação - Centro de Educação Infantil Pingo de Luz
Educação - Centro de Educação Infantil Nossa Senhora de Lourdes - Padre Geraldo Paiva
Educação - Centro de Educação Infantil Myriam de Oliveira Fernandes – SOS
Educação - Centro de Educação Infantil Maria Tereza
Educação - Centro de Educação Infantil Dona Tereza do Nascimento de Jesus - Dr Altamiro Saraiva

Assistência Social - 29/10/21 - JUSTIFICATIVA DISPENSA EMENDA PARLAMENTAR.APAC.2021
Assistência Social - 29/10/21 - JUSTIFICATIVA DISPENSA EMENDA PARLAMENTAR.APAE.2021
Assistência Social - 29/10/21 - JUSTIFICATIVA DISPENSA EMENDA PARLAMENTAR.APAS.2021
Assistência Social - 29/10/21 - JUSTIFICATIVA DISPENSA EMENDA PARLAMENTAR.LAR DOS VELHINHOS.2021
Assistência Social - 29/10/21 - JUSTIFICATIVA DISPENSA EMENDA PARLAMENTAR.REBUSCA.2021
Assistência Social - 29/10/21 - JUSTIFICATIVA DISPENSA EMENDA PARLAMENTAR MOBILE.2021
 

Termo de dispensa de chamamento público

Educação - 4118.20 - Dr Altamiro Saraiva
Educação - 4119.20 - Maria Tereza
Educação - 4120.20 - SOS
Educação - 4121.20 - Rebusca
Educação - 4122.20 - Nossa Senhora de Lourdes
Educação - 4123.20 - Santa Terezinha 
Educação - 4124.20 - São João Batista
Educação - 4125.20 - Pingo de Luz
Educação - 4126.20 - AMARBEN
Educação - 4127.20 - São Sebastião
Educação - 4128.20 - Pequena Via
Educação - 4129.20 - Maria João de Deus

Educação - 11/03 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Educação - 11/03 - Centro de Educação Infantil Dona Tereza do Nascimento de Jesus
Educação - 11/03 - Centro de Educação Infantil Maria Tereza
Educação - 11/03 - Centro de Educação Infantil Myriam de Oliveira Fernandes
Educação - 11/03 - Centro de Educação Infantil Nossa Senhora de Lourdes
Educação - 11/03 - Centro de Educação Infantil Pingo de Luz
Educação - 11/03 - Centro de Educação Infantil Santa Terezinha
Educação - 11/03 - Centro de Educação Infantil São João Batista
Educação - 11/03 - Centro de Educação Infantil Três Pastorinhos
Educação - 11/03 - Centro de Educação Integral Pequena Via
Educação - 11/03 - Centro Educacional e Ação Social São Sebastião
Educação - 11/03 - Creche Maria João de Deus
Educação - 11/03 - Rebusca Ação Social Evangélica Viçosense

Justificativa de Dispensa de Chamamento Público:

Educação - Pré Escola Criança Feliz – APOV
Educação - Creche Maria João de Deus
Educação - Centro Educacional e Ação São Sebastião
Educação - Centro de Educacional Rebusca
Educação - Centro de Educação Infantil Três Pastorinhos – AMARBEN
Educação - Centro de Educação Infantil São João Batista
Educação - Centro de Educação Infantil Santa Terezinha
Educação - Centro de Educação Infantil Pingo de Luz
Educação - Centro de Educação Infantil Nossa Senhora de Lourdes - Padre Geraldo Paiva
Educação - Centro de Educação Infantil Myriam de Oliveira Fernandes – SOS
Educação - Centro de Educação Infantil Maria Tereza
Educação - Centro de Educação Infantil Dona Tereza do Nascimento de Jesus - Dr Altamiro Saraiva
Assistência Social -  Associação de Proteção e Amparo Social - APAS

Termo de dispensa de chamamento público

Educação - 4118.20 - Dr Altamiro Saraiva
Educação - 4119.20 - Maria Tereza
Educação - 4120.20 - SOS
Educação - 4121.20 - Rebusca
Educação - 4122.20 - Nossa Senhora de Lourdes
Educação - 4123.20 - Santa Terezinha 
Educação - 4124.20 - São João Batista
Educação - 4125.20 - Pingo de Luz
Educação - 4126.20 - AMARBEN
Educação - 4127.20 - São Sebastião
Educação - 4128.20 - Pequena Via
Educação - 4129.20 - Maria João de Deus

Termo de Colaboração

Educação - Termo de colaboração 02.21 - Centro Educacional e ação Social São Sebastião

Educação - Termo de colaboração 03.21 - Centro de Educação Infantil Santa Terezinha

Educação - Termo de colaboração 07.21 - Centro de Educação Infantil Maria Tereza

Educação - Termo de colaboração 10.21 - Centro de Educação Infantil Myrian de Oliveira Fernandes

Educação - Termo de colaboração 04.21 - Associação Mariana Benefiente - Amarben

por DCM