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Publicado em 01/01/2018 14:42 - Atualizado em 30/10/2020 10:43
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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AGUARDANDO SOLICITAÇÃO:
12/12/2019 - Processo nº1933 DMA Distribuidora
A Secretária Executiva do CODEMA torna público que a empresa DMA Distribuidora S/A, por meio do Processo nº 1933/00, solicitou Licença Ambiental para a atividade de construção civil, tipo comercial, acima de 5.000m² no município de Viçosa/MG. Informa que foi apresentado EIA/RIMA e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados no Instituto de Planejamento e Meio Ambiente de Viçosa – IPLAM, das 8h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min. Comunica que os interessados na realização de Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberações Normativas CONAMA nº 09/87 e COPAM nº 12/94, no IPLAM, localizado na Rua Dr. Milton Bandeira, nº 380, 3º andar, das 8h00min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. Viçosa, 12 de dezembro de 2019. Elizânia Antônia de Carvalho – Secretária Executiva do CODEMA.
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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AGENDADAS:
Processo nº 3211/10 - Locadora Maciel e Filhos Ltda
28/09/2018 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA - A Secretaria Executiva do CODEMA torna público que a empresa Locadora Maciel & Filhos LTDA, por meio do Processo nº 3211/10 solicitou Licença Ambiental para atividade de Construção Civil, tipo Comercial com área acima de 5.000m2 no município de Viçosa. O Conselho Municipal de Defesa e Conservação de Meio Ambiente CODEMA, por meio da Diretoria de Meio Ambiente, convoca os interessados a comparecer à Audiência Pública sobre o EIA e seu respectivo RIMA do empreendimento Cetro Comercial (Antigo Hotel Rubim) situado à Praça Marechal Deodoro, nº 23, Centro – Viçosa/MG, da Locadora Maciel & Filhos LTDA, CNPJ 07.184.893/0001-11, Processo nº 3211/10, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2018, às 18h, na Câmara Municipal, Praça Silviano Brandão, 05 - Centro, Viçosa/MG. Informa, ainda, que o RIMA se encontra à disposição dos interessados no Instituto de Planejamento e Meio Ambiente de Viçosa – IPLAM, Rua Dr. Milton Bandeira nº 380, 3º andar das 08h às 17h e no site da Prefeitura de Viçosa - www.vicosa.mg.gov.br.
Relatório de Impacto Ambiental - RIMA (dowload)
21/10/2020 - A Secretaria Executiva do CODEMA torna público que a empresa Conquista Construtora e Incorporadora LTDA, por meio do Processo nº 2756/15 solicitou Licença Ambiental para atividade de Construção Civil, tipo mista, acima de 10.000m² no município de Viçosa/MG. O Conselho Municipal de Defesa e Conservação de Meio Ambiente CODEMA, por meio da Diretoria de Meio Ambiente, convoca os interessados a comparecer à Audiência Pública sobre o EIA e seu respectivo RIMA da Edificação a ser instalada na Rua Senador Vaz de Melo, n° 107, Centro – Viçosa/MG, da Conquista Construtora e Incorporadora LTDA, CNPJ 15.284.307/0001-39, Processo nº 2756/15, a realizar-se no dia 06 de Novembro de 2020, às 17h, na Câmara Municipal, Praça Silviano Brandão, 05 - Centro, Viçosa/MG. Informa, ainda, que o RIMA se encontra à disposição dos interessados no Instituto de Planejamento e Meio Ambiente de Viçosa – IPLAM, Rua Dr. Milton Bandeira nº 380, 3º andar das 08h às 17h e no site da Prefeitura de Viçosa - www.vicosa.mg.gov.br. É importante ressaltar, que as recomendações de distanciamento social serão respeitadas na ocorrência do evento.
por DCM