Procon de Viçosa intensifica fiscalização de preços abusivos
O Procon Municipal intensificou a fiscalização nos comércios da cidade. O objetivo é verificar como os comerciantes estão atuando em relação ao valor cobrado pelo álcool gel e também máscaras de proteção. A medida visa proteger o consumidor de abusos cometidos na situação de pandemia do COVID-19.
Publicado em 19/03/2020 17:17 - Atualizado em 19/03/2020 17:43
O Procon Municipal intensificou a fiscalização nos comércios da cidade. O objetivo é verificar como os comerciantes estão atuando em relação ao valor cobrado pelo álcool gel e também máscaras de proteção. A medida visa proteger o consumidor de abusos cometidos na situação de pandemia do COVID-19.
Durante a ação, os agentes de fiscalização abordam o responsável pelo comércio, solicitam o Cupom Fiscal com o valor que está sendo cobrado ao cliente e também a Nota Fiscal de compra daquele produto no fornecedor. Segundo o diretor do Procon, Celso Alves, esta ação pretende garantir que a margem de lucro praticada pelo comerciante está seguindo as recomendações do Procon estadual: "Fomos orientados de que o percentual de margem de lucro acima de 20% constitui, em tese, crime contra a economia popular, de acordo com a Lei Federal nº 1.521/51, no artigo 4º" disse.
O Consumidor que observar prática abusiva no preço de produtos pode entrar em contato com o Procon e denunciar. O órgão está localizado na Rua Gomes Barbosa, nº 942, Edifício Plaza Center, 7º andar. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3892-5222.
por DCM