CONSELHO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
CONSELHO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Publicado em 15/03/2022 16:36 - Atualizado em 31/07/2024 11:01
SOBRE - Leis Federais: 13.019/2014 e 13.800/2019
COMPETÊNCIA
As Leis Federais 13.019/2014 e 13.800/2019 estabelecem o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomente ou em acordos de colaboração.
O Conselho de Políticas Públicas é órgão que tem o condão de atuar como instância consultiva, na respectiva área de atuação, na formulação, acompanhamento e valiação de políticas públicas.
COMPOSIÇÃO
De acordo com as Portarias: 361/2021; 006/2022; 022/2022; 161/2022; 214/2022; 436/2022; 049/2023
Contato Maria Pena (31) 9.8616-4450
Educação:
Marcos Nunes Coelho Júnior
Joyce Aparecida Guimarães Pereira
Maria Aparecida de Jesus Souza
Paulo Gustavo Grossi Silva
Carla Beatriz Soares
Rosângela Aparecida Souza
Cristiane Aparecida Baquim
Rosa Reis
Bartomélio da Silva Martins
Saúde:
Elge de Azevedo M. Fialho
Rafaela de Souza Gomes
Lilian Aparecida Gomes Souza
Sílvio Martins de Oliveira
Assistência Social:
Vera Sônia Saraiva
Vera Fialho Martins
Ariana Amélia Calil Rezende
Janaina Paula Vidal Ferreira
Esporte e Cultura:
Carlos Henrique Jacob Pinto Coelho
Letícia Cozoli
Adailson Abranches Monteiro
Ana Paula Theodolino
Administração:
Renaldo de Faria
Gabrielle Wakim da Silva Almeida
Evandro Mendes
Rosane Aparecida Parzanini de São José
Thales Santana Ferreira da Silva
MESA DIRETORA
Presidente:
Vice-Presidente:
Secretário:
MANDATO
SECRETARIA EXECUTIVA
Nome:
Telefone
e_Mail:
Endereço
REGIMENTO INTERNO
ORIENTAÇÕES AOS CONSELHEIROS
CRONOGRAMA DE REUNIÕES
ATAS DAS REUNIÕES
RESOLUÇÕES
por DCM
