CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS (COMDEA)
CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS (COMDEA)
Publicado em 15/03/2022 15:31 - Atualizado em 04/09/2024 10:59
SOBRE
Leis Municipais 1.452/2001, 2.595/2016 e 2.664/2017
COMPETÊNCIA
O Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (COMDEA) é um órgão colegiado que tem a função de assessorar o poder executivo municipal na formulação de políticas públicas para dar condições necessárias para a defesa e preservação de vida, da dignidade e do bem-estar dos animais, além de protegê-los e defendê-los de maus-tratos, extermínio, sacrifício, abandono e outros tipos de crueldades cometidos à integridade, tanto para os animais domésticos, domesticados, laborais, silvestres ou exóticos, que levem à convivência harmoniosa entre os seres humanos, os animais e o meio ambiente.
COMPOSIÇÃO
De acordo dos as Portarias 026/22; 140/22; 141/22; 225/23; 344/24 a composição do Conselho é a seguinte:
Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – COMDEA
L-1.452/2001; L-2595/2016; L-2664/2017;
P-026/22; P-140/22; P-141/22; P-225/23; 344/24
SECRETARIA: Secretaria Municipal de Saúde
Contato: Marly Coelho Januário (provisório) (31) 9.8602-0741
a. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Lilian Aparecida Gomes de Souza; Wanderléia Rodrigues Santana (P-225/23)
Suplente: Ronilson da Silva Vieira; Nicolau dos Santos Júnior (P-225/23)
b. Representante da Organização Não Governamental ou Organização da Sociedade Civil de
proteção animal sediada no Município
Titular: Karina Miranda dos Santos
Suplente: Carolina Stroppa Silva
c. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Viçosa
Titular: Viviane Aparecida Rosental
Suplente: Keliny Aparecida Polesca de Freitas
d. Representante do Conselho Regional de Medicina Veterinária:
Carla Maria Sassi de Miranda
Fabíola Carolina de Almeida
e. Representante da Câmara Municipal de Viçosa:
Titulares: Marly Coelho Januário
Edenilson José de Oliveira
Suplentes: Jamille Mylena de Freitas Gomes
Daniel Aparecida Araújo Cabral
f. Representante de Instituição Pública de Ensino graduado em curso de Medicina Veterinária
Titular: Rodrigo Alves Barros
Suplente: Fernanda Simone Marks
g. Representante de Instituição Privada de Ensino que possua graduação em curso de
Medicina Veterinária:
Titular: Ludmila Souza Fernandes
Suplente: Alessandra Sayegh Arreguy Silva
h. Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Thaís Magalhães de Oliiveira
Suplente: Priscila Grasiois Ladeira Silva
i. Representante do Departamento de Meio ambiente ligado ao Geoprocessamento,
Planejamento e Meio ambiente do Município de Viçosa (GEOPLAM)
Titular: Thamires de Souza Carvalho
Suplente: Júlio César Valente
j. Representa te dos protetores independentes
Titular: Rayane Monique Bernardes
Suplente: Nathalia Rodrigues de Lima
MESA DIRETORA
Presidente:
Vice-Presidente:
Secretário:
MANDATO: Início: Final:
SECRETARIA EXECUTIVA
Nome:
Telefone
e_Mail:
Endereço
REGIMENTOS INTERNO
ORIENTAÇÕES AOS CONSELHEIROS
CRONOGRAMA DE REUNIÕES
ATAS DAS REUNIÕES
RESOLUÇÕES
EDITAL 01/2024 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO COMDEA DE VIÇOSA - MG
por DCM
