Onda vermelha: saiba o que funciona em Viçosa
Decreto já está em vigor e serviços essenciais permanecem abertos
Publicado em 04/12/2020 16:45 - Atualizado em 04/12/2020 17:40
A onda vermelha do programa Minas Consciente já está em vigor em Viçosa, com regras definidas para o funcionamento de comércios e serviços considerados essenciais. A definição da nova onda levou em conta a piora dos indicadores para a Covid-19 no município e também considerou a realidade da macrorregião, que enfrenta problemas de falta de leitos e crescente número de óbitos.
Com a medida mais restritiva do programa, alguns estabelecimentos devem fechar as portas, com o objetivo de evitar a circulação nas ruas e em locais que concentram maior fluxo de pessoas. A expectativa da Secretaria de Saúde de Viçosa é que a medida, válida para os próximos dias, ajude a reduzir a taxa de contaminação do vírus e o crescente aumento do número de casos positivos da doença.
Confira a lista detalhada, criada pelo Governo de Minas Gerais, com os estabelecimentos e serviços autorizados a funcionar:
- Agropecuária: lavouras, pecuária, produção florestal e hortifruti;
- Alimentos: supermercados, armazéns e mercearias, padarias, lojas de conveniência, restaurantes, lanchonetes e bares (conforme regras específicas), laticínios, fabricação de bebidas e alimentos e comércio varejista de alimentos e bebidas;
- Bancos e seguros: agências, cooperativas de créditos, corretoras de seguros e planos de saúde;
- Cadeia Produtiva e Atividades Acessórias Essenciais: casas lotéricas, comércio atacadista em geral, atividades de vigilância, limpeza e telemarketing, comércio varejista de veículos, peças e acessórios, artigos de armarinho e locação de equipamentos e mão de obra;
- Construção Civil e afins: serviços de obras e instalações em geral, comércio varejista de materiais de construção e acabamento;
- Fábrica, Energia, Extração, Produção, Siderúrgica e afins: atividades extrativistas em geral, tecelagem e confecção de artigos de vestuário e calçados, atividades de impressão e gráficas, fabricação de produtos químicos e farmacêuticos, fabricação de cimento e estruturas metálicas, serralheria, fábrica de móveis e fábricas de artigos em geral;
- Saúde: comércio varejista de produtos farmacêuticos, perfumaria e cosméticos, atividades de atendimento hospitalar e ambulatorial, laboratórios clínicos e serviços de terapias, atividades de profissionais de saúde, atendimento veterinário;
- Telecomunicação, Comunicação e Imprensa: comércio varejista de produtos de informática e comunicação, atividades relacionadas à TI, serviços de telecomunicações e operadoras;
- Transporte, veículos e Correios: comércio de veículos automotores, oficinas de reparo e manutenção, comércio de peças e acessórios, transporte rodoviário de carga, rodoviária, correios;
- Tratamento de água, esgotos e resíduos: captação, tratamento e distribuição de água, coleta de lixo e resíduos;
- Hotéis e afins: motéis, pousadas, albergues e pensões (com regras específicas de limpeza e higiene dos quartos);
- Atividades jurídicas, administrativas e contábeis: serviços advocatícios, escritórios de contabilidade, atividades de consultoria em gestão empresarial;
- Ensino superior: somente aulas práticas de cursos de saúde com atendimento ao público.
As atividades listadas acima tem base na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Os demais estabelecimentos que não se enquadram nas permissões, devem permanecer fechados.
Fiscalização com apoio da Polícia Militar
As ações de fiscalização no centro e nos bairros começam na noite desta sexta (04) e vão até fim do prazo de duração da onda vermelha, no sábado, dia 12. No sábado (05), a partir das 08h30, as equipes estarão no calçadão, no Centro da cidade.
A Chefe de Fiscalização da Prefeitura de Viçosa, Layra Santos, afirma que o trabalho dos fiscais tem como objetivo manter os índices da Covid sobre controle: "entendemos a situação dos comerciantes e estamos dispostos a dialogar para que todos cumpram as normas. Teremos uma semana difícil para todos, mas necessária para reduzir o fluxo de pessoas nas ruas e, consequentemente, a taxa de contaminação", afirma.
Equipes do setor de Fiscalização, Vigilância Sanitária e Procon, com apoio ostensivo da Polícia Militar, vão realizar ações que visam garantir o cumprimento do decreto de adesão às normas estaduais. O estabelecimento que descumprir as normas será, em um primeiro momento, orientado a fechar as portas espontaneamente. Em caso de resistência ou reincidência, as equipes tem autorização para interditar o local e aplicar a multa que pode chegar a até 4 mil reais, conforme previsto no Còdigo de posturas e no código de saúde do município.
Minas Consciente
A Prefeitura de Viçosa alinhou as ações de flexibilização do comércio local às normas previstas no Programa Minas Consciente, criado pelo Governo de Minas Gerais para permitir a retomada gradual de atividades econômicas durante a pandemia.
As medidas municipais adotadas no período inicial de proliferação do vírus contribuíram para manter os índices de contaminação de Viçosa entre os mais baixos do país. No final de fevereiro, a Prefeitura criou o Plano de Contingência de combate ao novo coronavírus, 2 meses antes da criação do plano estadual. A adesão ao Minas Consciente consta no decreto municipal nº 5.540/2020.
A PMV se compromete a cumprir as diretrizes do Programa para a retomada segura das atividades econômicas, tanto para reabertura quanto para possíveis fechamentos de determinados setores, caso os índices da Covid-19 sofram alterações positivas ou negativas.
por DCM