Plano de vacinação de pessoas com comorbidades - Viçosa
As recomendações constam na Nota Técnica Nº 467/2021 - CGPNI/DEIDT/SVS/MS, do Ministério da Saúde, responsável pela Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19.
Publicado em 06/05/2021 18:44 - Atualizado em 21/05/2021 14:46
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Setor de Atenção Primária em Imunizações, divulga as orientações sobre a vacinação contra a Covid-19 dos grupos de pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, gestantes e puérperas. As recomendações constam na Nota Técnica Nº 467/2021 – CGPNI/DEIDT/SVS/MS, do Ministério da Saúde, responsável pela Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19.
De acordo com o novo coordenador do Setor de Imunizações, Jeferson Viana Oliveira, as pessoas com comorbidades serão atendidas após ser finalizada a vacinação dos idosos e esta etapa será dividida em duas fases. Para otimizar o trabalho, está sendo disponibilizado o cadastro para que as pessoas preencham e comprovem a comorbidade.
“O cadastro contará com os quatro grupos prioritários pertencentes à primeira fase. A pessoa terá a possibilidade de selecionar o grupo que ela pertence, de acordo com sua comorbidade. No final, estará disponível um Termo de Responsabilidade, onde a pessoa deverá imprimir, assinar e levar no dia de sua vacinação junto dos documentos de saúde que comprovam sua comorbidade”, destaca Jeferson Viana.
Após preencher o cadastro, estará disponível um Termo de Responsabilidade, que deverá ser impresso, assinado e apresentado no dia da vacinação, junto dos documentos que comprovam a comorbidade. O intuito do Termo de Responsabilidade, segundo Jeferson Viana, é de certificar que a pessoa respondeu com a verdade o questionário, afirmando sua comorbidade, e a não veracidade dos fatos levará a pessoa a responder Civil e Criminalmente. A medida contribui para que a vacinação ocorra de forma transparente e segura.
Grupos que serão atendidos
O Ministério da Saúde, em seu Plano Nacional de Imunização, considera como comorbidades as seguintes doenças:
Grupo de comorbidades | Descrição | Documento comprobatório (cópia e original) |
Diabetes mellitus | Qualquer indivíduo com diabetes | relatório/laudo médico, receita médica, exame médico ou comprovante da USF (Unidade de Saúde da Família). |
Pneumopatias crônicas graves | Indivíduos com pneumopatias graves incluindo doença pulmonar obstrutiva crônica, fibrose cística, fibroses pulmonares, pneumoconioses, displasia broncopulmonar e asma grave (uso recorrente de corticoides sistêmicos, internação prévia por crise asmática). | relatório/laudo médico. No caso de paciente com asma grave pode levar receita (de até 1 ano) de broncodilatador inalatório com uso frequente ou receita de corticoide inalatório. |
Hipertensão Arterial Resistente (HAR) | HAR= Quando a pressão arterial (PA) permanece acima das metas recomendadas com o uso de três ou mais anti-hipertensivos de diferentes classes, em doses máximas preconizadas e toleradas, administradas com frequência, dosagem apropriada e comprovada adesão ou PA controlada em uso de quatro ou mais fármacos antihipertensivos | receita médica com pelo menos dois anti-hipertensivos, relatório/laudo médico ou comprovante da USF (Unidade de Saúde da Família). |
Hipertensão arterial estágio 3 | PA sistólica ≥180mmHg e/ou diastólica ≥110mmHg independente da presença de lesão em órgão-alvo (LOA) ou comorbidade | receita médica com pelo menos dois anti-hipertensivos, relatório/laudo médico ou comprovante da USF (Unidade de Saúde da Família). |
Hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade | PA sistólica entre 140 e 179mmHg e/ou diastólica entre 90 e 109mmHg na presença de lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade | receita médica com pelo menos dois anti-hipertensivos, relatório/laudo médico ou comprovante da USF (Unidade de Saúde da Família). |
Doenças cardiovasculares | |
Insuficiência cardíaca (IC) | IC com fração de ejeção reduzida, intermediária ou preservada; em estágios B, C ou D, independente de classe funcional da New York Heart Association | relatório ou laudo médico |
Cor-pulmonale e Hipertensão pulmonar | Cor-pulmonale crônico, hipertensão pulmonar primária ou secundária | relatório ou laudo médico |
Cardiopatia hipertensiva | Cardiopatia hipertensiva (hipertrofia ventricular esquerda ou dilatação, sobrecarga atrial e ventricular, disfunção diastólica e/ou sistólica, lesões em outros órgãos-alvo) | relatório ou laudo médico |
Síndromes coronarianas | Síndromes coronarianas crônicas (Angina Pectoris estável, cardiopatia isquêmica, pós Infarto Agudo do Miocárdio, outras) | relatório ou laudo médico |
Valvopatias | Lesões valvares com repercussão hemodinâmica ou sintomática ou com comprometimento miocárdico (estenose ou insuficiência aórtica; estenose ou insuficiência mitral; estenose ou insuficiência pulmonar; estenose ou insuficiência tricúspide, e outras) | relatório ou laudo médico |
Miocardiopatias e Pericardiopatias | Miocardiopatias de quaisquer etiologias ou fenótipos; pericardite crônica; cardiopatia reumática | relatório ou laudo médico |
Doenças da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas | Aneurismas, dissecções, hematomas da aorta e demais grandes vasos | relatório ou laudo médico |
Arritmias cardíacas | Arritmias cardíacas com importância clínica e/ou cardiopatia associada (fibrilação e flutter atriais; e outras) | relatório ou laudo médico |
Cardiopatias congênita no adulto | Cardiopatias congênitas com repercussão hemodinâmica, crises hipoxêmicas; insuficiência cardíaca; arritmias; comprometimento miocárdico. | relatório ou laudo médico |
Próteses valvares e Dispositivos cardíacos implantados | Portadores de próteses valvares biológicas ou mecânicas; e dispositivos cardíacos implantados (marca-passos, cardio desfibriladores, ressincronizadores, assistência circulatória de média e longa permanência) | relatório ou laudo médico |
Doença cerebrovascular | Acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico; ataque isquêmico transitório; demência vascular | relatório ou laudo médico |
Doença renal crônica | Doença renal crônica estágio 3 ou mais (taxa de filtração glomerular < 60 ml/min/1,73 m2) e/ou síndrome nefrótica. | relatório ou laudo médico |
Imunossuprimidos | Indivíduos transplantados de órgão sólido ou de medula óssea; pessoas vivendo com HIV; doenças reumáticas imunomediadas sistêmicas em atividade e em uso de dose de prednisona ou equivalente > 10 mg/dia ou recebendo pulsoterapia com corticoide e/ou ciclofosfamida; demais indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses; neoplasias hematológicas. | relatório ou laudo médico |
Anemia falciforme | Anemia falciforme | relatório ou laudo médico |
Obesidade mórbida | Índice de massa corpórea (IMC) ≥ 40 | índice de massa corpórea (IMC) maior ou igual a 40 - relatório/laudo médico/nutricionista ou comprovante da USF (Unidade de Saúde da Família). |
Síndrome de down | Trissomia do cromossomo 21 | apresentação da Classificação Internacional de Doenças (CID) |
Cirrose hepática | Cirrose hepática Child-Pugh A, B ou C | relatório ou laudo médico |
Doenças raras | Doenças raras e doenças que causam deficiência intelectual, motora ou cognitiva de grau moderado ou severo. Doenças como a síndrome de Cornélia ou doença de Huntington. | relatório ou laudo médico |
Fonte: CGPNI/DEVIT/SVS/MS. Com base nas revisões de literatura contidas nas referências do Plano Nacional de Imunização – Covid-19. |
Fases da estratégia de vacinação
O Ministério da Saúde definiu que a estratégia contará com duas fases devido ao elevado número de pessoas e diante da impossibilidade de vacinar o grupo-alvo em etapa única. Diante disso, a estratégia adotada é a seguinte:
1) Fase I – vacinar proporcionalmente, de acordo com o quantitativo de doses disponibilizado:
- Pessoas com Síndrome de Down, acima de 18 anos;
- Pessoas com doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise), acima de 18 anos;
- Gestantes e puérperas com comorbidades, acima de 18 anos;
- Pessoas com comorbidades de 55 a 59 anos;
- Pessoas com Deficiência Permanente cadastradas no Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) de 55 a 59 anos.
Cadastro para pessoas que se enquadram na 1ª fase – disponível aqui
2) Fase II – vacinar proporcionalmente, de acordo com o quantitativo de doses disponibilizado, segundo as faixas de idade de 50 a 54 anos, 45 a 49 anos, 40 a 44 anos, 30 a 39 anos e 18 a 29 anos:
- Pessoas com comorbidades;
- Pessoas com Deficiência Permanente cadastradas no BPC;
- Gestantes e puérperas independentemente de condições pré-existentes.
Cadastro para pessoas que se enquadram na 2ª fase – disponível aqui
O Setor de Imunizações salienta que a vacinação acontecerá mediante a disponibilidade de doses enviadas pelo Ministério da Saúde. Dessa forma, a população precisa estar consciente que a agilidade do processo não depende única e exclusivamente do setor municipal. Ainda não há cronograma de vacinação definido.
Passo a passo para o cadastro
1 - Informe o e-mail
2 - Selecione a comorbidade enquadrada na 1 ª fase de vacinação.
4 - Em seguida, aparecerá o aviso de que será necessário comprovar a comorbidade.
3 – Preencha os dados pessoais: nome completo; idade; sexo; data de nascimento; telefone para contato; número de CPF e do cartão do SUS.
5 – Assinale a declaração informando estar ciente da necessidade de levar o Termo de Responsabilidade devidamente preenchido e assinado no dia da vacinação. Lembre-se de baixar o documento disponível no link: bit.ly/Termo_de_Responsabilidade_Viçosa
6 - Finalize seu cadastro clicando em "enviar".
7 – Será enviado um e-mail comprovando o preenchimento do cadastro. Não sendo necessário preenchê-lo novamente.
Em caso de dúvidas, entre pelo WhatsApp (31) 3892-7657.
Orientações complementares
- A vacinação de gestantes poderá ocorrer independentemente da idade gestacional; A puérpera, ao ser vacinada, na condição de lactante não precisará interromper o aleitamento materno; A vacinação poderá ser realizada com qualquer vacina de plataforma de vírus inativado, vetor viral ou mRNA, respeitando os intervalos entre as doses recomendados pelo PNI; Deverá ser respeitado o intervalo de no mínimo 14 dias entre a administração da vacina Influenza e/ou outra vacina do calendário de vacinação da gestante/puérpera e a administração da vacina Covid-19.
- Nesta 1ª fase, serão vacinadas as gestantes com comorbidades, que deverão comprovar a condição de risco por meio de um relatório ou de um laudo médico. Já as puérperas, além da comprovação de comorbidade, deverão apresentar os cartões de vacinas das crianças. As gestantes e puérperas que não possuem comorbidades deverão aguardar a segunda fase da estratégia do Ministério da Saúde.
- A vacinação de pessoas com doença renal crônica dialítica deverá ocorrer in loco, nas clínicas de diálise, visando agilizar o processo e reduzir a necessidade de idas aos serviços de saúde.
por DCM