Prefeitura inicia preparativos para a 13ª Conferência de Assistência Social

A proposta é fazer com que mais pessoas participem das discussões a respeito de seus direitos e dos deveres do Estado.

Publicado em 08/06/2021 14:51 - Atualizado em 08/06/2021 16:25

A Prefeitura de Viçosa, coloca em pauta, por meio da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social o tema "Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, a partir de um espaço de debates e construção de ideias. O evento será promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social, nos dias 13 e 14 de julho.

Segundo a chefe do Departamento de Assistência Social, Elaine Souza Coelho, a proposta é fazer com que mais pessoas participem das discussões a respeito de seus direitos e dos deveres do Estado. Sendo assim, a Prefeitura está ampliando as atividades e discussões com a comunidade sobre os temas que entendem sobre o papel do Estado  em fornecer Proteção Social não-contributiva.

Além disso, a conferência vai refletir sobre a emergência de situações que exigem a melhoria das políticas públicas para suprir demandas da população.O evento pretende mobilizar trabalhadores, entidades, gestores e demais setores da sociedade civil.

A abertura oficial será realizada pelo prefeito Raimundo Nonato Cardoso, no dia 13 de julho. No mesmo dia, acontecerá a leitura e aprovação do Regimento Interno. O advogado, Israel Rosa da Silva, vai dar início ao evento falando sobre: “A importância do Controle Social como garantia da participação popular na construção das políticas públicas”.

Finalizando o primeiro dia, o psicólogo, Augusto César Soares da Cunha que vai palestrar sobre: “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, com enfrentamento às desigualdades e garantia de proteção social”.

No dia 14 de julho serão divididos os grupos temáticos e realizado o desenvolvimento dos cinco eixos, com a apresentação das propostas na plenária final. No encerramento, ocorrerá a eleição dos delegados que irão participar da Conferência Estadual, prevista para acontecer no período de 1º de setembro a 31 de outubro, em Belo Horizonte.
Este ano, devido a pandemia da Covid-19, a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social acontecerá de forma  remota. 
As inscrições podem ser realizadas clicando aqui.

por DCM